DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ, NO VALOR DE R$ 100.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ, NO VALOR DE R$ 25.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2°, DA LEI 130/94, DE 26 DE SETEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, E SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA A PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 142, DA LEI N° 001, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997.

CRIA O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DOAÇÕES DE EQUIPAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.

CRIA O CONSELHO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DE ISS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PÓ DE GIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIOS, SALAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ÁREA DO CENTRO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996.

CONCEDE O AUXÍLIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA ÀS ASSOCIAÇÕES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA ÀS ASSOCIAÇÕES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ, NO VALOR DE R$ 130.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DECRUZ A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ A FIRMAR CONTRATO COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM SOBRAL-CE.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA ÀS ASSOCIAÇÕES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.