AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 74, DE 29 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA ADESÃO AO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – SIMPLES.

AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A RETER AS COTAS DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS QUE INDICA, NO CASO DE INADIMPLÊNCIA DE CLÁSULA DO CONVÊNIO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM MATÉRIAS TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A UNIDADE ADMINISTRATIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLECENTE DO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ, NO VALOR DE R$ 100.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ, NO VALOR DE R$ 25.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2°, DA LEI 130/94, DE 26 DE SETEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, E SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA A PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 142, DA LEI N° 001, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997.

CRIA O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DOAÇÕES DE EQUIPAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.

CRIA O CONSELHO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DE ISS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PÓ DE GIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIOS, SALAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ÁREA DO CENTRO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996.

CONCEDE O AUXÍLIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA ÀS ASSOCIAÇÕES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA ÀS ASSOCIAÇÕES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.