CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFERENDA UM DESPESA NO VALOR DE CZ$ 16,00 (DEZESEIS CRUZADOS NOVOS) FEITA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ, A TÍTULO DE SUBVERÇÃO SOCIAL AO GINÁSIO FUTEBOL CLUB, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESTRELA DA CRUZ ESPORTE CLUB.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO GUILHERMO CAVALCANTE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, PARA FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/PEAE, CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA COMO ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVEIRA, O PRÉDIO ESCOLAR, NA LOCALIDADE DE POÇO DOCE.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CRUZ, O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS – IVVC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ UM TERRENO NO BAIRRO DO ZACARIAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE.
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO À TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A – TELECEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DA VILA DE CAIÇARA – MUNICÍPIO DE CRUZ.
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE CRUZ, DRA MARIA INÊS DE FARIAS, COMO UM SETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE DE AMPARO E EDUCAÇÃO À INFÂNCIA DE CRUZ.
CRIA O SETOR DE INFORMAÇÕES ESTATÍSTICA EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO – SIEM – DENTRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDE PENSÃO ÀS VIUVAS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES, FALECIDOS EM EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ESTABELECE PENSÃO A INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA AS ESCOLAS DE 1º GRAU CONSTANTES DA RELAÇÃO DISCRIMINATIVA PUBLICADA EM ANEXO DA PRESENTE LEI, DAS ZONAS URBANAS E RURAL.
DA NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ARTIGO 8º DA LEI N° 14 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1896, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E ESPORTIVA SANTOS DUMOND.
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