DEFINE EM 09(NOVES) ANOS A DURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 184/1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO), NO QUE SE REFERE TABELAS DISCRIMINADAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ PARA OS PERÍODOS 2002-2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DONOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, TRAVESSAS E PRAÇAS DA LOCALIDADE DE PARAGUAI, NO MUNICÍPIO DE CRUZ.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL MUNICÍPIO CRUZ NO VALOR DE R$ 241.563,11, PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS GERALDA MIRANDA DE CRUZ-CE.

CRIA O CARIMBO PARA MARCAÇÃO DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ, NO VALOR DE R$ 80.000,00, PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DEGARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ, NO VALOR DE R$ 100.000,00, PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA E ACRESCENTA ARTIGOS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2001.

CRIA A SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES PERTECENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CRUZ.

ALTERA O ARTIGO SEGUNDO A LEI N° 169 DE 17 DE JUNHO DE 1997 E DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N° 12.926 DE 07 DE JUNHO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 24 E O ANEXO I DA LEI N° 183, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRUZ, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO A COORDENADORIA DO PROGRAMA TEMPO DE AVANÇAR E OS CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPÍTO II DA ESTRUTURA E DO FUNCIONAMENTO; SEÇÃO I DA COMPOSIÇÃO, ARTIGO 3°, ITENS B, C e F DA LEI 156 DE 08 DE ABRIL DE 1996, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS DE GESTÃO FINANCEIRA, PATRIMÔNIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ, NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ, NO VALOR DE R$ 300.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A COLÔNIA DE PESCADORES Z-22 DE PREÁ.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.