FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A COLÔNIA DE PESCADORES Z-22 DE PREÁ.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ, NO VALOR DE R$ 120.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE URBANO DO MUNICÍPIO DE CRUZ.

AUTORIZA A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL PE. VALDERY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.

DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, COMO A SEGUIR DESCRIMINA:

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZ, A OUTORGAR À CAGECE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O SISTEMA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRUZ, ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZ, OS CARGOS PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 24 E O ANEXO I DA LEI N° 183 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º. DA LEI N° 079/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AS ATIVIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ NO VALOR DE R$ 23.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DOAÇÕES DE SISTEMA DE TELEFÔNIA CELULAR RURAL – RURALCEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 163 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997.

AJUSTA OS SALÁRIOS – BASE CONTIDOS NA LEI N° 132/94 E CRIA CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AJUSTA O SALÁRIO–BASE CONTIDOS NA LEI N° 132/94 E ACRIA O ABONO-FUNDEF DESTINADO A COMPLEMENTAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AOS VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ, NO VALOR DE R$ 316.500,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, REVOGA LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ PARA O PERÍODO DE 1998 – 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPCIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.