"DISPOE SOBRE O KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A SER FORNECIDO AS FAMÌLIAS DE ESTUDANTES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS)"
"DISPOE SOBRE A CONCESSÀO DE BENEFÌCIOS EVENTUAIS DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
DISPOE SOBRE O PROCEDIMENTO EXCEPCIONAL DE CONTRATAÇÃO PUBLICA NO PERIODO DE EMERGENCIA MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 601/2017 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NO AMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZ O INCENTIVO VARIAVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEF E DO PODER EXECUTI VO À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 150. 000, 00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO À INCLUSÀO DE AÇÒES E ELEMENTOS DE DESPESA ORÇAMENTARIA AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CRUZ , COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DA EXECUÇÀO ORÇARNENTARIA DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.
DISPÒE SOBRE A ATUALIZAÇAO DO VALER DO SALARIO MINIMO MENSAL, CONFORME ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVIS6RIA N° 916, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E MEDIDA PROVIS6RIA 919, DE 30 DE JANEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÒE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI N° 571/2017 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ALTEROU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÒE ACERCA DA CONCESÃO DE AJUDA FINANCEIRA A ESTUDANTES CARENTES DO MUNICIPIO
ESTABELECE PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE CRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 654 DE 23 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "CRUZ PAGA SUA LUZ" NO MUNICIPIO DE CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO, LEI MUNICIPAL N°. 236/2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DOS CRÉDITOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E CREDITOS JUDICIAIS DE QUALQUER NATUREZA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 284 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP – CONFORME ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE CAIÇARA, LAGOA DOS MONTEIROS E LAGOA DO MATO DO MUNICÍPIO DE CRUZ/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ – SISAR – BAC X E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AOS DOADORES DE SANGUE OU MEDULA ÓSSEA DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS DO MUNICÍPIO DE CRUZ.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CRUZ NA PÁGINA OFICIAL NA INTERNET DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZ ANO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZ”.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 654 DE 23 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “CRUZ PAGA SUA LUZ” NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIÊNTE NO PERÍODO DE 24 DE SETEMBRO A 03 DE OUTUBRO, QUE SE COMEMORAM OS FESTEJOS DE SÃO FRANCISCO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “CRUZ PAGA SUA LUZ” NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, II E III DA LEI N° 571/2017 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ALTEROU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE DO CARGO DE TECNÓLOGO EM CONTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 649/2019, QUE DEFINE O PERÍMETRO URBANO E DA EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE CRUZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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