ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 318/2007, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CRUZ.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE DOTAÇÕES PARA A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DE MÉDIA COMPLEXIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 597/2017, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM A LIGA DESPORTIVA DE CRUZ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS/CRUZ 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIII, DO ART. 16, DA LEI MUNICIPAL Nº 313/2007, QUE IMPLANTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE), COMO MAIS UM MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO, ALÉM DO DEFINIDO NA LEI Nº 439/2017.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II DA LEI Nº 517/2017 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ALTEROU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 9.255/2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 258/2003 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO AO ORÇAMENTO O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO A CONCEDER PREMIAÇÃO EM PECÚNIA, AOS FINALISTAS DO PRÊMIO EDUCADOR SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 69, DA LEI MUNICIPAL Nº 313/2007, QUE IMPLANTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 571/2017, QUE ALTEROU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZ PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 497/14, ALTERADA PELA LEI N° 549/15, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOS PLANTÕES REALIZADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZ, O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ - AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA GENTILEZA E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE OUVIDORIA DE CRUZ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM A LIGA DESPORTIVA DE CRUZ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTS. 109, 127 E 133, DA LEI MUNICIPAL N° 313/2007, QUE IMPLANTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFORMA O CARGO DE "GUARDA MUNICIPAL" EM "VIGIA PÚBLICO"E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL N° 482/2013, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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