DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CRUZ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.

DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE VIOLÊNCIA OU MAUS TRATOS CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLECENTES, ATENDIDAS EM SERVIÇOS DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE CRUZ.

PROÍBE A VENDA E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE CIGARROS A MENORES DE 18 ANOS NO MUNICÍPIO DE CRUZ.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA.

IMPLANTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CRUZ.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA COM O IVA - INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO VALE ACARAÚ.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 271/2005, RELATIVA À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZ.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPAL DE CRUZ.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CRUZ AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DE CADEIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE.

ALTERA O ART. 3º DA SEÇÃO I (DA COMPOSIÇÃO) DO CAPÍTULO II (DA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO) DA LEI Nº 156 DE 08 DE ABRIL DE 1996, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDEB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM JUNTO AO PROJETO MADALA.

AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE CRUZ PROCEDER À CONTRATAÇÃO PESSOAL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - 12ª MICRORREGIONAL DE ACARAÚ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CRUZ.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

INSTITUI O ENSINO INFANTIL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

CONCEDE NOME AO PRÉDIO DE ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO DE CRUZ.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

INSTITUI O AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM.