DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 654 DE 23 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “CRUZ PAGA SUA LUZ” NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS/CRUZ 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À CONCEDER BONIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PAGOS COM OS RECURSOS DOS 10% (DEZ POR CENTO) E DOS 30% (TRINTA POR CENTO) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) QUE NÃO FORAM CONTEMPLADOS COM O ABONO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º DA LEI 672, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE PORTEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE CRUZ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 236/2001, NO QUE TOCA AO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 718/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZ.

INSTITUI O PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE CRUZ, PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 17.632/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 588/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÔS SOBRE NOVAS REGRAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL – TAXI.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ PARA O PERÍODO DE 2022-2025.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CRUZ, E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CRUZ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE LIMITES DE RECUO FRONTAL PARA CONSTRUÇÕES EM ZONA ESPECÍFICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.