ALTERA A ESTRUTURA DA BASE DE INCIDÊNCIA PREVIDÊNCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ, ADEQUANDO-A AO TEXTO CONSTITUCIONAL VIGENTE E REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE CRUZ A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
ALTERA DISPOSITIVOS DA MUNICIPAL Nº 364, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE RATIFICOU O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMANDO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
ALTERA O ART. 31 DA LEI Nº 363, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS/MAG.
ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 365, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS I, II E III DA LEI 402/2011, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 283/2005, QUE DISPÕE SOBRE À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZ.
ESTABELECE PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CRUZ.
DEFINE PARÂMETROS DE RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DESTINADOS À REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
INSTITUI ABONO REMUNERATÓRIO ESPECIAL PARA SERVIDORES COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CRUZ.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA SALGADA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 402/2011, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 283/2005, QUE DISPÕE SOBRE À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE CRUZ.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 271/2005, RELATIVA À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZ.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A FAZENDA DA ESPERANÇA.
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO DIA 15 DE NOVEMBRO COMO DIA DA MARCHA DO VALE A SER OBSERVADO E RESPEITADO PELA SOCIEDADE CIVIL E PELO PODER PÚBLICO.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CRUZ.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CRUZ.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BELÉM.
CRIA A CERTIFICAÇÃO "SELO ESCOLA VERDE" NAS ESCOLA DO MUNICÍPIO DE CRUZ.
ESTABELECE PISO SALAARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CRUZ.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 284/2005, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP - CONFORME ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE CRUZ.
CONCEDE NOME À IMÓVEIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRUZ.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE NORTE DO VALE DO ACARAÚ - COMARES - UNVA, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR Nº 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007.
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