DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO PRESIDENCIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 173/97, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POL´TICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CRUZ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CRUZ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DO PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS ASSISTENTES SOCIAIS.

CONCEDE NOME AO CENTRO DE PARTO NORMAL DO HOSPITAL D. MARIA MUNIZ.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 500/14 QUE TRATA DO AUXÍLIO FINANCEIRO CONCEDIDO PARA PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, QUAIS SEJAM: PROVAB E MAIS MÉDICOS.

INSTITUI O DIA 24 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DOS MOTOTAXISTAS DE CRUZ.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA/ AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS/ AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CRUZ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA – LEI MUNICIPAL Nº 526/14.

ALTERA A LEI 497/14, QUE DISPÕE SOBRE A FIXACÃO DOS VALORES DOS PLANTÕES REALIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

ESTABELECE PISO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CRUZ.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PROGRAMA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 – LEI MUNICIPAL Nº 526/14.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS DE LIXO DE QUALQUER MATERIAL ORGÂNICO OU INORGÂNICO NA ZONA URBANA E RURAL NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II DA LEI Nº 505/14, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS 06 (SEIS) CARGOS DE AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS PARA CONSTITUÍREM UMA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL(CESA) NO MUNICÍPIO DE CRUZ.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRUZ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FICAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ – CPEC.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 – LEI MUNICIPAL Nº 526/14.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO PELO DECRETO PRESIDENCIAL.

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CRUZ.

CONCEDE NOME AO PSF DA LOCALIDADE DE BELÉM E DA PONTE DE ACESSO À LAGOA SALGADA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 284 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 E Nº 391 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE TRATAM DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DOADOS AO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 – PAC2, ASSIM COMO OS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS OBJETOS DE COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR.