DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR” NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CRUZ (AV. CAVALO BRAVO, AV. ANTÔNIO MANOEL DE SOUZA, RUA DO POMAR, RUA VITÓRIA, RUA JÚLIA BRANDÃO DE SOUZA, RUA DANIEL JOSÉ DE SOUZA, RUA JOSÉ MARQUES ROCHA, RUA JOSÉ DE SOUSA BRANDÃO E RUA ALAÍDE BRANDÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A LIGA DESPORTIVA DE CRUZ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE “MOTORISTA” JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZ, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

ALTERA OS ANEXOS I DA LEI N° 846/2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA A LEGISLAÇÃO ACERCA DA GESTÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CRUZ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO KITESURF DO MUNICÍPIO DE CRUZ-CE.

VINCULA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI Nº 545, DE 25 DE MAIO DE 2015, À DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM VIGOR.

ALTERA OS ARTIGOS 9°, 10, 12 E 13, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 699/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 691/2020, QUE CRIA NORMAS DISCIPLINADORAS DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA ORLA MARÍTIMA DA PRAIA DO PREÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL N° 588, DE 05 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÔS SOBRE NOVAS REGRAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL – TÁXI, AMPLIANDO A IDADE LIMITE DOS VEÍCULOS MODELO CAMIONETA/CAMIONETE 4X4.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO DO MUNICÍPIO DE CRUZ-CE.

SUPRIME O INCISO XVI DO ART. 2°, BEM COMO ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3°, TODOS DA LEI MUNICIPAL N° 633 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CRUZ (RUA VICENTE DE PAULO MARQUES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CRUZ (RUA DOS PORTUGUESES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), MOBILIDADES REDUZIDAS E OUTRAS CONDIÇÕES ESPECIAIS NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PROJETOS DESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE CRUZ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA ALICE DO NASCIMENTO) QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 852/2025, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 106 DA LEI MUNICIPAL N° 218, DE 04 DE ABRIL DE 2000, FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZ, COM OFERTA DE CURSO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, OPERADORES DE MÁQUINAS I E OPERADOR DE MÁQUINAS II, NA FORMA QUE INDICA.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.874/2019, LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA , NO MUNICÍPIO DE CRUZ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-GID, CONFERIDA AOS PROFESSORES DAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA DAS TURMAS DE 2º, 5º E 9º ANO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.