DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO BATISTA DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE BENEDITO SILVEIRA MUNIZ “SEU BENEDITO INÊS”, O AUDITÓRIO MUNICIPAL SITUADO NO CENTRO ADMINISTRATIVO 14 DE JANEIRO, NESTA CIDADE DE CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DO PEDAGOGO PREVISTA NO ANEXO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 242, DE 29 MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZ, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA CHICO ZECA) NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SANTO CRUZEIRO DE CAIÇARA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAIÇARA, CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL N° 748, DE 11 MARÇO DE 2022, ESTABELECENDO NOVA VIGÊNCIA AO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE CRUZ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LDO – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO 1°, DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL 173/1997NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IZABEL ROMANA DE VASCONCELOS, JUNTO A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 569 DE 23 NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 708 DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE CRUZ-CE, VISA NORMATIZAR E ORGANIZAR O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CRUZ-CE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 732 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL FRANCISCO BENEDITO DE FARIAS, JUNTO A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS, AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREAS PÚBLICAS COM TERRENOS DE PROPRIEDADE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI N° 701/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE ALTEROU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO SALÁRIO-MÍNIMO MENSAL, CONFORME ESTABELECIDO DECRETO PRESIDENCIAL N° 11.864 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CRUZ (RUA MARIA JOSÉ BRAGA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CRUZ (RUA JOSÉ ENRICO GONÇALVES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CRUZ (RUA MANUEL ARAÚJO MUNIZ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CRUZ (RUA MARIA SOCORRO DE VASCONCELOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA CRUZENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CRUZ (RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DE AGUIAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE COLETA SELETIVA E REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO BAIXO ACARAÚ — COOPBRAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. °730/2021, (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE CRUZ (PRAÇA AURILIA VASCONCELOS CRUZ BRANDÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, BEM COMO INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O SIGNIFICADO DO USO DO CORDÃO DE GIRASSOL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.