[{"Id":"198","Numero":"67","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2025-12-23","Ementa":"REQUEIRO, em conformidade e de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja construída uma ciclovia no trecho entre Caiçara e Preá, visando o incentivo ao uso por ciclistas e corredores, bem como seja instalada iluminação adequada em referido trecho.","Autor":"TONY CLEYSON DOS SANTOS LIMA","Url":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/materias/198","LinkArquivo":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/requerimentos/198/Arquivo_67_2025_0000001.pdf"},{"Id":"197","Numero":"73","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2025-12-05","Ementa":"REQUEREMOS, em conformidade e de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando obras de construção de estrada às margens da Lagoa do Mato, dando acesso a picapeira na divisa com o Município de Acaraú.","Autor":"EVERARDO JOSE DE PAIVA e FRANCISCA LUANA DE FARIAS","Url":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/materias/197","LinkArquivo":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/requerimentos/197/Arquivo_73_2025_0000001.pdf"},{"Id":"196","Numero":"72","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2025-12-05","Ementa":"REQUEIRO, em conformidade e de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja estendido por mais 90 (noventa) dias o REFIS referente à dívida ativa do IPTU de 2023.","Autor":"MARCOS JOSE DA SILVEIRA","Url":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/materias/196","LinkArquivo":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/requerimentos/196/Arquivo_72_2025_0000001.pdf"},{"Id":"195","Numero":"71","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2025-11-14","Ementa":"REQUEIRO, em conformidade e de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando a criação do cargo de Controlador de Trânsito Municipal, vinculado à Secretaria de Turismo e Mobilidade, com o objetivo de organizar e orientar o trânsito nas áreas de grande fluxo turístico, como a Praia do Preá.","Autor":"DANIEL JOSE SILVA SOUSA","Url":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/materias/195","LinkArquivo":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/requerimentos/195/Arquivo_71_2025_0000001.pdf"},{"Id":"194","Numero":"70","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2025-11-07","Ementa":"REQUEIRO, em conformidade e de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando instalação de aparelhos de ar-condicionado nos leitos do hospital municipal.","Autor":"MARCOS JOSE DA SILVEIRA","Url":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/materias/194","LinkArquivo":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/requerimentos/194/Arquivo_70_2025_0000001.pdf"},{"Id":"193","Numero":"69","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2025-10-31","Ementa":"REQUEIRO, em conformidade e de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam providenciadas cadeiras de rodas para todos os prédios públicos municipais e que seja verificada a existência de rampas nos locais de atendimento ao público, a fim de dar acessibilidade adequada aos portadores de deficiências físicas e pessoas com dificuldade de locomoção.","Autor":null,"Url":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/materias/193","LinkArquivo":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/requerimentos/193/Arquivo_69_2025_0000001.pdf"},{"Id":"192","Numero":"68","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2025-10-24","Ementa":"REQUEREMOS, em conformidade e de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao representante patrimonial da Diocese de Sobral, solicitando que o mesmo compareça a este Poder Legislativo, em data designada, a fim de prestar esclarecimentos acerca das questões fundiárias envolvendo a Diocese de Sobral e a Comunidade de Caiçara.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/materias/192","LinkArquivo":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/requerimentos/192/Arquivo_68_2025_0000001.pdf"},{"Id":"190","Numero":"66","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2025-10-03","Ementa":"REQUEIRO, em conformidade e de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja viabilizado abastecimento d'água para as comunidades de Córrego dos Anas e Caiçara de Baixo.","Autor":"MARIA CRISTIANE DO NASCIMENTO","Url":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/materias/190","LinkArquivo":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/requerimentos/190/Arquivo_66_2025_0000001.pdf"},{"Id":"189","Numero":"65","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2025-10-03","Ementa":"REQUEIRO, em conformidade e de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de semáforos na Comunidade de Preá, mais precisamente na Rua 10 de Agosto, esquina com a Rua Estevão Sabóia e na esquina do Mercantil Antônio Saboia no sentido Aranaú.","Autor":"MARCOS JOSE DA SILVEIRA","Url":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/materias/189","LinkArquivo":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/requerimentos/189/Arquivo_65_2025_0000001.pdf"},{"Id":"188","Numero":"64","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2025-09-26","Ementa":"REQUEIRO, em conformidade e de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando a realização de Audiência Pública para apresentação e discussão do PPA – Plano Plurianual.","Autor":"ALLAN BRUNO SEVERO SOUZA","Url":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/materias/188","LinkArquivo":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/requerimentos/188/Arquivo_64_2025_0000001.pdf"}]