Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
198,67,2025,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2025-12-23,"REQUEIRO, em conformidade e de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja construída uma ciclovia no trecho entre Caiçara e Preá, visando o incentivo ao uso por ciclistas e corredores, bem como seja instalada iluminação adequada em referido trecho.","TONY CLEYSON DOS SANTOS LIMA"
197,73,2025,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2025-12-05,"REQUEREMOS, em conformidade e de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando obras de construção de estrada às margens da Lagoa do Mato, dando acesso a picapeira na divisa com o Município de Acaraú.","EVERARDO JOSE DE PAIVA e FRANCISCA LUANA DE FARIAS"
196,72,2025,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2025-12-05,"REQUEIRO, em conformidade e de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja estendido por mais 90 (noventa) dias o REFIS referente à dívida ativa do IPTU de 2023.","MARCOS JOSE DA SILVEIRA"
195,71,2025,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2025-11-14,"REQUEIRO, em conformidade e de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando a criação do cargo de Controlador de Trânsito Municipal, vinculado à Secretaria de Turismo e Mobilidade, com o objetivo de organizar e orientar o trânsito nas áreas de grande fluxo turístico, como a Praia do Preá.","DANIEL JOSE SILVA SOUSA"
194,70,2025,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2025-11-07,"REQUEIRO, em conformidade e de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando instalação de aparelhos de ar-condicionado nos leitos do hospital municipal.","MARCOS JOSE DA SILVEIRA"
193,69,2025,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2025-10-31,"REQUEIRO, em conformidade e de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam providenciadas cadeiras de rodas para todos os prédios públicos municipais e que seja verificada a existência de rampas nos locais de atendimento ao público, a fim de dar acessibilidade adequada aos portadores de deficiências físicas e pessoas com dificuldade de locomoção.",
192,68,2025,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2025-10-24,"REQUEREMOS, em conformidade e de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao representante patrimonial da Diocese de Sobral, solicitando que o mesmo compareça a este Poder Legislativo, em data designada, a fim de prestar esclarecimentos acerca das questões fundiárias envolvendo a Diocese de Sobral e a Comunidade de Caiçara.","MESA DIRETORA"
190,66,2025,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2025-10-03,"REQUEIRO, em conformidade e de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja viabilizado abastecimento d'água para as comunidades de Córrego dos Anas e Caiçara de Baixo.","MARIA CRISTIANE DO NASCIMENTO"
189,65,2025,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2025-10-03,"REQUEIRO, em conformidade e de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de semáforos na Comunidade de Preá, mais precisamente na Rua 10 de Agosto, esquina com a Rua Estevão Sabóia e na esquina do Mercantil Antônio Saboia no sentido Aranaú.","MARCOS JOSE DA SILVEIRA"
188,64,2025,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2025-09-26,"REQUEIRO, em conformidade e de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando a realização de Audiência Pública para apresentação e discussão do PPA – Plano Plurianual.","ALLAN BRUNO SEVERO SOUZA"