[{"Id":"1041","Numero":"950","Data":"2026-05-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA (JOSÉ OLINTO SILVEIRA) NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/leis/1041"},{"Id":"1040","Numero":"949","Data":"2026-05-29","Descricao":"ALTERA O ANEXO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 497/2014, ALTERADO PELA LEI Nº 902/2025, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOS PLANTÕES REALIZADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/leis/1040"},{"Id":"1039","Numero":"948","Data":"2026-05-29","Descricao":"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO E EDUCAÇÃO A INFÂNCIA DE CRUZ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/leis/1039"},{"Id":"1038","Numero":"947","Data":"2026-05-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CRUZ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/leis/1038"},{"Id":"1037","Numero":"946","Data":"2026-05-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA (MARIA AMÉLIA CORTEZ DE SOUZA) NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/leis/1037"},{"Id":"1036","Numero":"945","Data":"2026-05-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/leis/1036"},{"Id":"1035","Numero":"944","Data":"2026-05-08","Descricao":"ACRESCE A LEI MUNICIPAL Nº. 906/2025 - PLANO PLURIANUAL DE CRUZ (2026-2029), EXPLICITANDO DE FORMA CLARA, AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS QUE COMPÕEM O ORÇAMENTO DESTINADO À PRIMEIRA INFÂNCIA. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/leis/1035"},{"Id":"1034","Numero":"943","Data":"2026-05-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA (JOSÉ MARIA SILVEIRA) NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/leis/1034"},{"Id":"1033","Numero":"942","Data":"2026-05-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA (MARIA ZANETE DA SILVEIRA) NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/leis/1033"},{"Id":"1032","Numero":"941","Data":"2026-04-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, INSTITUI A FIGURA DO \"CUIDADOR ANIMAL\" NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/leis/1032"}]