[{"Id":"1019","Numero":"930","Data":"2025-12-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CRUZ “ RUA BIDEL DA PRATA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/leis/1019"},{"Id":"1018","Numero":"929","Data":"2025-12-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO CAJU” NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/leis/1018"},{"Id":"1017","Numero":"928","Data":"2025-12-19","Descricao":"INSTITUI O \"DIA MUNICIPAL DA CAJUÍNA\" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/leis/1017"},{"Id":"1016","Numero":"927","Data":"2025-12-19","Descricao":"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À INCLUSÃO DE AÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZ, NA FORMA QUE INDICA.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/leis/1016"},{"Id":"1015","Numero":"926","Data":"2025-12-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ENTRADA, CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NA FAIXA DE PRAIA DO PREÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/leis/1015"},{"Id":"1014","Numero":"925","Data":"2025-12-19","Descricao":"ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 846/2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/leis/1014"},{"Id":"1013","Numero":"924","Data":"2025-12-19","Descricao":"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO 2026 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/leis/1013"},{"Id":"1012","Numero":"923","Data":"2025-12-19","Descricao":"ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/leis/1012"},{"Id":"1011","Numero":"922","Data":"2025-12-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE CRUZ (COMUNIDADE DE PARAGUAI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/leis/1011"},{"Id":"1010","Numero":"921","Data":"2025-12-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CRUZ (COMUNIDADE DE FORMOSA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/leis/1010"}]