[{"Id":"1048","Numero":"857","Data":"2026-06-26","Descricao":"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/leis/1048"},{"Id":"1047","Numero":"856","Data":"2026-06-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS (RODRIGO RODRIGUES DE SOUSA, FRANCISCO OTÁVIO DE SOUSA, CLEIDIANE EDILENE MORAES DE SOUSA E HELENA MENDES DE ARAÚJO) NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/leis/1047"},{"Id":"1046","Numero":"855","Data":"2026-06-26","Descricao":"DENOMINA LUIZ ARIMATEIA DE ARAÚJO, “LUIZ SILVA”, A SEDE DO CONSELHO TUTELAR, NESTA CIDADE DE CRUZ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/leis/1046"},{"Id":"1045","Numero":"854","Data":"2026-06-26","Descricao":"ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 844/2025, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/leis/1045"},{"Id":"1044","Numero":"853","Data":"2026-06-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – FMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/leis/1044"},{"Id":"1043","Numero":"852","Data":"2026-06-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/leis/1043"},{"Id":"1042","Numero":"851","Data":"2026-06-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA (RAIMUNDO NONATO RODRIGUES) NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/leis/1042"},{"Id":"1041","Numero":"950","Data":"2026-05-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA (JOSÉ OLINTO SILVEIRA) NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/leis/1041"},{"Id":"1040","Numero":"949","Data":"2026-05-29","Descricao":"ALTERA O ANEXO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 497/2014, ALTERADO PELA LEI Nº 902/2025, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOS PLANTÕES REALIZADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/leis/1040"},{"Id":"1039","Numero":"948","Data":"2026-05-29","Descricao":"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO E EDUCAÇÃO A INFÂNCIA DE CRUZ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmcruz.ce.gov.br/leis/1039"}]