Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
1048,857,2026-06-26,"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1047,856,2026-06-26,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS (RODRIGO RODRIGUES DE SOUSA, FRANCISCO OTÁVIO DE SOUSA, CLEIDIANE EDILENE MORAES DE SOUSA E HELENA MENDES DE ARAÚJO) NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1046,855,2026-06-26,"DENOMINA LUIZ ARIMATEIA DE ARAÚJO, “LUIZ SILVA”, A SEDE DO CONSELHO TUTELAR, NESTA CIDADE DE CRUZ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1045,854,2026-06-26,"ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 844/2025, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1044,853,2026-06-26,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – FMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1043,852,2026-06-26,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1042,851,2026-06-12,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA (RAIMUNDO NONATO RODRIGUES) NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1041,950,2026-05-29,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA (JOSÉ OLINTO SILVEIRA) NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1040,949,2026-05-29,"ALTERA O ANEXO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 497/2014, ALTERADO PELA LEI Nº 902/2025, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOS PLANTÕES REALIZADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1039,948,2026-05-29,"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO E EDUCAÇÃO A INFÂNCIA DE CRUZ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"