Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
1041,950,2026-05-29,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA (JOSÉ OLINTO SILVEIRA) NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1040,949,2026-05-29,"ALTERA O ANEXO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 497/2014, ALTERADO PELA LEI Nº 902/2025, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOS PLANTÕES REALIZADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1039,948,2026-05-29,"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO E EDUCAÇÃO A INFÂNCIA DE CRUZ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1038,947,2026-05-29,"DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CRUZ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1037,946,2026-05-15,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA (MARIA AMÉLIA CORTEZ DE SOUZA) NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1036,945,2026-05-08,"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1035,944,2026-05-08,"ACRESCE A LEI MUNICIPAL Nº. 906/2025 - PLANO PLURIANUAL DE CRUZ (2026-2029), EXPLICITANDO DE FORMA CLARA, AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS QUE COMPÕEM O ORÇAMENTO DESTINADO À PRIMEIRA INFÂNCIA. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1034,943,2026-05-08,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA (JOSÉ MARIA SILVEIRA) NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1033,942,2026-05-08,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA (MARIA ZANETE DA SILVEIRA) NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1032,941,2026-04-10,"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, INSTITUI A FIGURA DO ""CUIDADOR ANIMAL"" NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"